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MP 936

Home MP 936
Bolsonaro Sanciona MP Que Permite Redução De Jornada E Salário

Bolsonaro sanciona MP que permite redução de jornada e salário

  • 7 de julho de 2020
  • admin@dpg
  • Benefício emergencial, Contabilidade na crise, Contrato de trabalho, MP 936

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a MP (medida provisória) 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

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MP Que Reduz Jornadas E Salários é Aprovada Em Mais Uma Fase!

MP que reduz jornadas e salários é aprovada em mais uma fase!

  • 24 de junho de 2020
  • admin@dpg
  • Contabilidade na crise, Medida Provisória, MP, MP 936

A medida, publicada em abril, altera a legislação trabalhista e tem como objetivo assegurar a manutenção de empregos durante a crise

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Atenção, Empreendedor! Cuidado Ao Demitir Seu Colaborador Se Você Usou O Contrato De Estabilidade (MP 936)

Atenção, Empreendedor! Cuidado Ao Demitir Seu Colaborador Se Você Usou O Contrato De Estabilidade (MP 936)

  • 3 de junho de 2020
  • admin@dpg
  • Contabilidade na crise, Demissão, Medida Provisória, MP 936

A MP 936, que permite a redução de salário e suspensão de contratos de trabalho, prevê uma estabilidade provisória para os funcionários que forem impactados com a medida.

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Medida Que Permite Suspensão De Contrato De Trabalho é Prorrogada

Medida que permite suspensão de contrato de trabalho é prorrogada

  • 29 de maio de 2020
  • admin@dpg
  • Contabilidade na crise, Medida Provisória, MP 936, Suspensão de contrato de trabalho

O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional do salário e a suspensão total do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus.

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2020

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2020

  • 28 de maio de 2020
  • admin@dpg
  • Contabilidade na crise, Coronavírus, Medida Provisória, MP 936

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal

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Tudo Sobre Pagamento De Funcionários No Período De Pandemia

Tudo sobre Pagamento de Funcionários no Período de Pandemia

  • 6 de maio de 2020
  • admin@dpg
  • Contabilidade na crise, Medida Provisória, MP 936

Com a mudança abrupta nas relações de trabalho durante a epidemia do coronavírus, a grande maioria dos trabalhadores e empresários no Brasil estão com dúvidas sobre como operar neste momento .

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Concessão Do Benefício Emergencial: Portaria Esclarece Comportamentos E Regras

Concessão do benefício emergencial: portaria esclarece comportamentos e regras

  • 30 de abril de 2020
  • admin@dpg
  • Benefício emergencial, Contabilidade na crise, MP 936

Diante de tantas dúvidas e incertezas quanto ao benefício emergencial, o Governo Federal, publicou na última sexta feira (24), a Portaria nº 10.486/2020. O objetivo é esclarecer os critérios e procedimentos relativos ao pagamento do benefício emergencial instituído pela MP 936/2020.

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MP 936: Tudo Que Você Precisa Saber Sobre A Redução De Salários E Suspensão De Contratos

MP 936: Tudo que você precisa saber sobre a redução de salários e suspensão de contratos

  • 3 de abril de 2020
  • admin@dpg
  • Contabilidade na crise, INSS, MP 936

Em mais uma tentativa de conter os efeitos nefastos da calamidade pública na economia, o governo federal fez publicar hoje, dia 02.04.2020, a MP 936.

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