Turma Entende Não Ser Discriminatória Dispensa De Gestante Ao Fim Do Contrato De Experiência Se Empregador Não Tinha Ciência Da Gravidez

 Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez

  Nesse quadro, a trabalhadora não terá direito de receber da empregadora reparação por danos morais, mas apenas a indenização substitutiva da estabilidade da gestante. A dispensa de empregada grávida no encerramento do contrato de experiência não pode ser considerada…

Read More
ESocial: Como Se Preparar

ESocial: Como se preparar

O eSocial está chegando e muitas empresas ainda têm dúvidas sobre quais adequações precisarão fazer para atender às exigências do fisco. Mesmo que as regras válidas para a nova ramificação do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped seja aquilo…

Read More