eSocial e a demissão do ‘jeitinho’
Entre seus principais objetivos, o eSocial visa a garantir direitos trabalhistas e previdenciários, além de simplificar o cumprimento das obrigações…
Para ministros do TST, pontos da lei trabalhista só valem em contrato novo
Na interpretação de uma comissão do Tribunal Superior do Trabalho, a legislação que entrou em vigor em novembro do ano…
Ações trabalhistas caem quase 70% com indefinições sobre nova legislação
Os advogados trabalhistas praticamente pararam no último mês. Como a aplicação da reforma que mudou as relações de trabalho ainda provoca dúvidas…
Confira o passo a passo para fazer a Carteira de Trabalho Digital
Apartir de 21 de novembro, o trabalhador brasileiro poderá ter as informações de Qualificação Civil e de Contratos de Trabalho…
Quem aderir ao novo Refis terá de pagar parcelas de agosto, setembro e outubro
O pagamento das parcelas referente a esses meses pode ser feito até o dia 14. Já a parcela de novembro,…
Empregador Não vai Precisar Pagar Horas Extras se Compensadas Durante o Mês
A compensação de horas de trabalho corresponde em acrescer a jornada de determinados dias em função de outro suprimido, sem…
Receita Federal vai dispensar reconhecimento de firma e autenticação de documentos
Objetivo é diminuir a burocracia no atendimento aos contribuintes e, com isso, gerar mais rapidez e simplificação, informou o órgão.…
Simplificação de normas para abertura e fechamento de empresas será debatida
A Comissão Mista de Desburocratização fará, na quinta-feira (26), audiência pública interativa. A Comissão Mista de Desburocratização fará, na quinta-feira…
Empresas Sem Funcionários Deverão Transmitir o eSocial Sem Movimento
Mesmo que o empregador, pessoa jurídica nunca tenha remunerado qualquer trabalhador deverá uma vez por ano – competência janeiro –…
O eSocial Irá Substituir a Folha de Pagamento?
Folha de Pagamento no eSocial é um conjunto de informações que reflete a remuneração de todos os trabalhadores que estiveram…
Programa Especial de Regularização Tributária – Pert
Receita Federal alerta sobre possível exclusão de benefícios fiscais A concessão e a fruição de benefício fiscal dependem da regularidade…
SIMPLES IMPULSIONA EMPREENDEDORISMO E EMPREGO
Até o final deste ano, metade dos donos de negócios no Brasil estarão formalizados Entre os anos de 2007 e…